Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Onyx Store e/ou adquirir qualquer produto, você aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Onyx Store é uma plataforma de venda de recursos digitais para servidores FiveM (plataforma baseada em GTA V para servidores multijogador). Os produtos são scripts, sistemas e recursos desenvolvidos para uso exclusivo em servidores FiveM.

3. Licenças e Uso dos Produtos

Ao adquirir um produto na Onyx Store, você recebe uma licença pessoal, não transferível, para usar o recurso no número de servidores especificado na compra.

• A licença é válida para uso contínuo no servidor registado.
• É proibida a redistribuição, revenda ou compartilhamento do recurso ou da licença com terceiros.
• É proibida a remoção ou adulteração de qualquer proteção de licença ou marca presente no código.
• Modificações para uso interno são permitidas, desde que não contornem mecanismos de licenciamento.
• O uso em leak sites ou repositórios públicos não autorizados resultará na revogação imediata da licença.

4. Pagamentos

Todos os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Os preços são apresentados em euros (€) ou reais (R$) conforme indicado. Após a confirmação do pagamento, a licença é gerada automaticamente e enviada para o email fornecido.

A Onyx Store reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços em vigor no momento da compra são os aplicáveis.

5. Política de Reembolso

Devido à natureza digital dos produtos, não são oferecidos reembolsos após a entrega da licença, exceto nos seguintes casos:

• O produto não funciona conforme descrito e não foi possível resolver o problema através do suporte.
• O pedido de reembolso é feito dentro de 48 horas após a compra.

Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através da página de suporte.

6. Suporte Técnico

O suporte técnico é fornecido para questões relacionadas ao funcionamento dos produtos adquiridos. Não fornecemos suporte para modificações personalizadas ao código, configurações de servidor de terceiros, ou problemas causados por conflitos com outros recursos não adquiridos na Onyx Store.

7. Revogação de Licença

A Onyx Store reserva-se o direito de revogar uma licença sem reembolso caso:

• Seja detectado compartilhamento ou redistribuição não autorizada do produto.
• A licença seja utilizada em violação destes termos.
• Existam chargebacks ou disputas de pagamento fraudulentos.

8. Propriedade Intelectual

Todos os produtos vendidos na Onyx Store são propriedade intelectual dos seus respectivos autores. A compra de uma licença não transfere a propriedade do produto, apenas o direito de uso nos termos descritos.

9. Limitação de Responsabilidade

A Onyx Store não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados, interrupções de serviço ou quaisquer outros danos resultantes do uso ou incapacidade de usar os produtos, para além do valor pago pela licença.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da publicação. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Contacto

Para questões relacionadas a estes termos, entre em contato conosco através da página de suporte.